Termos
de Serviço


O presente website é operado sob a marca OrtoVitta, com sede em Tremês, Santarém, Portugal, registada sob o número 508077346, subsidiária de JPSF (João Paulo Santos Fitas Ltda). Ao aceder, navegar ou utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço e com as demais políticas aplicáveis.

Ao aceder, navegar ou efetuar uma compra neste site, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com as restantes políticas aqui disponibilizadas. Caso não concorde com qualquer uma destas condições, deverá interromper a utilização do website e dos respetivos serviços.

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Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para fins legítimos e de forma que não prejudique a sua operação, segurança ou integridade. Não é permitido utilizar o site para fins fraudulentos, transmitir conteúdo malicioso, tentar aceder a áreas restritas ou interferir com a experiência de outros utilizadores.

Produtos e disponibilidade

Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock. Procuramos garantir que as descrições, imagens e informações dos produtos são o mais rigorosas possível. Ainda assim, poderão existir pequenas variações visuais, técnicas ou descritivas que não comprometem a natureza essencial do artigo.

Preços e pagamentos

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados no checkout antes da conclusão da encomenda. A OrtoVitta reserva-se o direito de alterar preços, campanhas e condições comerciais sem aviso prévio.

Processamento de encomendas

Após confirmação do pagamento, as encomendas são preparadas e expedidas dentro dos prazos indicados na política de envios. Em situações excecionais, como períodos promocionais, ruturas temporárias de stock ou constrangimentos logísticos, os prazos poderão sofrer alterações.

Entregas

As entregas são realizadas através de parceiros logísticos selecionados. Após expedição da encomenda, o cliente poderá receber informação de rastreamento para acompanhar o envio. A OrtoVitta não poderá ser responsabilizada por atrasos imputáveis à transportadora, moradas incorretas indicadas pelo cliente ou circunstâncias de força maior.

Devoluções e reembolsos

As devoluções e reembolsos são regidos pela política de devoluções em vigor no website. Para que um pedido seja elegível, o artigo deverá respeitar as condições indicadas nessa política. A análise e aprovação da devolução serão realizadas após receção e verificação do produto.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, design, estrutura e demais materiais, é propriedade da OrtoVitta ou utilizado sob licença, não podendo ser copiado, reproduzido, distribuído ou explorado sem autorização prévia por escrito.

Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a OrtoVitta não poderá ser responsabilizada por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, nem por interrupções temporárias, erros técnicos ou falhas externas à sua esfera de controlo.

Privacidade e dados pessoais

A utilização deste website está igualmente sujeita à nossa Política de Privacidade, onde são explicados os termos de recolha, utilização e proteção dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores.

Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de atualizar os presentes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Lei aplicável

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será aplicável o foro legalmente competente, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos na legislação em vigor.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, o utilizador poderá entrar em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente através dos canais disponibilizados no website

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